Projeto Memorial do Ministério Público de Santa Catarina

No campo da história temos várias perspectivas para abordá-la, escrevê-la, difundi-la, e uma delas é o campo da história institucional, que vem num crescente nos últimos anos no Brasil.

Especificamente quero dedicar algumas linhas ao projeto que faço parte como estagiário junto com outros colegas, e sob a coordenação do historiador Gunter Axt, que pretende tornar  acessível a história de ex-promotores e procuradores que ajudaram a constituir o Ministério Público de Santa Catarina.

Sim, torna-se interessante que seja contada a história daquelas pessoas que não tinham o contato direto com as leis e processos, mas que foram peças importantes para que esta instituição tenha se tornado um exemplo de defesa dos interesses coletivos e difusos. Contudo, o início do projeto já foi dado e os frutos vem sendo colhidos pouco a pouco, o que  poderá trazer aqueles que hoje fazem parte do Ministério Público catarinense a consciência do difícil caminho trilhado desde sua implantação, em 1891, ainda atrelada a estrutura do Tribunal de Justiça, até os dias atuais, com status de 4º poder, com autonomia sob suas ações.

O Projeto Memorial do Ministério Público no Estado vem dessa demanda de colher os vestígios e juntá-los de modo a tornar memória aquilo que está disperso e até esquecido pela instituição. A pesquisa feita nos arquivos da região de Florianópolis e a coleta de depoimentos orais de ex-procuradores vem pouco a pouco mostrando uma história permeada de dificuldades, desafios, particularidades, detalhes que passam direto pelos olhos daqueles que fazem hoje parte da instituição, mas que são fundamentais para entender de forma mais concisa e ampla como o Ministério Público chegou ao que é hoje.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) é o órgão interno responsável pela condução do Projeto e conta com um corpo de estagiários do curso de História da UFSC e UDESC, que iniciou com a coleta de depoimentos no final primeiro semestre de 2010 e, no segundo semestre do mesmo ano, com a análise documental disponíveis nos arquivos do Estado, do Tribunal de Justiça e, principalmente, do Ministério Público do Estado. 

Um dos frutos desse trabalho foi o lançamento no começo do segundo semestre de 2011 do livro "Histórias de Vida", que conta com os relatos de 9 ex-procuradores-gerais e 1 depoimento do funcionário mais antigo da instituição na ativa. Além do mais, diversas fontes vem sendo analisadas e registrados dados sobre todos aqueles que atuaram como promotores, procuradores e demais cargos da carreira do Ministério Público, e que vão para um sistema de banco de dados que em breve estará disponível para consulta via internet.

Dentro em breve será instalado o espaço físico do Memorial, onde contará com imagens, objetos e demais materiais que buscarão expor ao público interessado essa história que pouco a pouco vem sendo sistematizada e em breve apresentada a todos.

Em 22 e 23 de julho deste ano ocorreu em Florianópolis o I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania, onde representantes da instituição de outros estados apresentaram ações legais no tocante a preservação do patrimônio material, bem como a preservação da memória e a promoção da cidadania. O saldo do compartilhamento de experiências entre os ministérios públicos estaduais presentes rendeu o documento "Carta de Florianópolis" que, dentre outros pontos defendem e reafirmam:

1- Estimular a divulgação e conscientização da função e da relevância dos Memoriais no âmbito interno dos Ministérios Públicos;

2- Estimular a criação do cargo do historiador no quadro funcional dos Ministérios Públicos, possibilitando o seu aproveitamento no planejamento e gestão dos Memoriais;

3- Divulgar extremamente o Memorial, possibilitando o conhecimento da instituição pela sociedade inclusive permitindo a percepção social das diferentes formas de atuação do Ministério Público;

4- Contribuir na sistematização da história, refletindo criticamente sobre a identidade institucional do Ministério Público Brasileiro.

Sendo assim, fica evidente que os Ministérios Públicos, paulatinamente vem demonstrando interesse e, mais que isso, promovendo efetivamente ações que visem tornar pública a sua história, visando também, em aspetos acadêmicos aguçar o interesse de graduandos e mestrandos da área de história em pesquisar esses arquivos, levantar outras problemáticas disponíveis nos livros e fichas, ampliar além dos muros institucionais, a presença do Ministério Público - no caso aqui, o catarinense - nos acontecimentos históricos gerais, nas relações não só jurídicas, mas políticas e sociais. O material é vasto, a instituição demonstra interesse em ter sua história contada, fazer parte da história como um todo.

Para quem tem interesse em obter maiores informações acessem o site do Memorial para que o leitor possa ter uma ideia da perspectiva de resgate institucional que o Ministério Público pretende e tem realizado.
Um pouco mais sobre o Projeto Memorial do Ministério Público pode ser visto nos três vídeos abaixo, onde o jornalista Ângelo Ribeiro abre espaço para a divulgação da iniciativa no programa Alcance, transmitido pela TV UFSC ao longo do mês de setembro: